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Covenants em contratos de financiamento de longo prazo: uma perspectiva jurídica

Artigos, Atualidades

A participação de instituições financeiras é cada vez mais frequente nas atividades econômicas em razão de sua fun-ção creditícia. Como forma de reduzir o risco de inadimplên-cia, o covenant passa a ser utilizado como meio de a instituição financeira acompanhar a saúde financeira da empresa provisio-nando um possível inadimplemento, tendo como possíveis im-plicações: o vencimento antecipado da dívida, cobrança de va-lor pecuniário a fim de afastar a condição pactuada, ou até mesmo interferir na gestão econômica da sociedade empresá-ria. O objetivo do presente trabalho foi buscar a natureza jurí-dica dos covenants em financiamentos de longo prazo, de modo a poder concluir sobre seus efeitos. Tomando como base tais prerrogativas, elabora-se conclusão ao final a partir da comparação do instituto pesquisado com demais institutos se-melhantes existentes no Direito brasileiro.

Referência: PERIN, Marcelo Sandrini; GLITZ, Frederico Eduardo Zendin. COVENANTS EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 1, 2015, p. 1375-1393.

 

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