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Meio ambiente, segurança alimentar e consumo: rastreabilidade e certificação de grãos GMO e non-GMO

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As graves crises alimentares ocorridas na Europa na década de 90 mudaram ocenário mundial referente à produção de alimentos, e, no que diz respeito aos organismosgeneticamente modificados, em razão da inexistência de estudos conclusivos a respeito deseus efeitos sobre a saúde humana e ao meio ambiente, exige-se cautela na sua produção,apresentando-se a rastreabilidade e os sistemas de identidade preservada como alternativaspara garantir a segurança alimentar do consumidor. O presente artigo traz a legislaçãobrasileira sobre rastreabilidade da cadeia de produtos alimentícios, investigandoespecificamente como é tratada a questão dos organismos geneticamente modificados (GMO)e dos organismos não geneticamente modificados (NON-GMO), mais especificamente arotulagem dos alimentos transgênicos. Num segundo momento, analisa-se a regulamentaçãosobre certificação da soja não geneticamente modificada, com descrição dos procedimentosreferentes ao processo de certificação de grãos.

Referência: SANTOS, Roseli Rocha dos ; MYSZCZUK, Ana Paula ; GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin . MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA ALIMENTAR E CONSUMO: RASTREABILIDADE E CERTIFICAÇÃO DE GRÃOS GM E NON-GM. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 10, p. 1-26, 2009.

Referência: MYSZCZUK, Ana Paula ; WANDSCHEER, C. B. ; GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin . SEGURANÇA ALIMENTAR E CONSUMO: RASTREABILIDADE E CERTIFICAÇÃO DE GRÃOS GM E NON-GM. Cesumar – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, v. 15, p. 125-145, 2010.

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